Representação

Representação de empresas em São Tomé: morada, escritório e relação com as entidades públicas

É possível abrir uma empresa em São Tomé sem se mudar para lá. Mas depois é preciso alguém no terreno: levantar uma carta das Finanças, entregar documentos num ministério ou responder ao banco sobre um pagamento. Explicamos os formatos de presença local e o que cada um oferece.

Para quem

• Empresas estrangeiras que entram no mercado, concorrem a concursos ou procuram parceiros.
• Exportadores e importadores que precisam de um agente local para a alfândega e os certificados (ver o artigo sobre exportação).
• Investidores com projeto ao abrigo do Código de Investimentos: relatórios, pareceres, licenças.
• Sócios de empresas locais que vivem no estrangeiro.

Três formatos de presença

Em todos os formatos, a MARSF regista a representação legalmente, mantém o contacto com o banco e as entidades públicas e informa sobre tudo o que chega à morada da empresa. O escritório da MARSF fica em Madre de Deus (distrito de Água Grande), na capital, São Tomé.

Relação com as entidades públicas

Em São Tomé muito se resolve presencialmente: é preciso entregar o pedido, acompanhar o parecer e levantar a resposta no local. O representante encarrega-se de:

• preparar e entregar documentos;
• acompanhar pareceres e negociações com ministérios e agências;
• obter licenças e autorizações;
• promover o projeto junto das entidades competentes.

O nosso CEO, Euclides Martins, foi durante anos responsável pela articulação com o Governo de São Tomé e Príncipe no QIR, por isso sabemos a quem nos dirigir e por que ordem.

Conta bancária da empresa

• O país tem um Banco Central (BCSTP) e cinco bancos comerciais: BISTP, Afriland First Bank, Ecobank, GTI Bank e BGFI Bank.
• A conta pode ser em euros, dólares, francos CFA e dobras.
• Cada transferência passa pelo compliance — junta-se uma fatura ou contrato ao pagamento.
• Na nossa experiência, as transferências recebidas demoram até 48 horas e as enviadas uma semana ou mais, devido às verificações e à conversão cambial.
• Há banca online, mas o cartão de débito de um banco local normalmente só funciona no país.

A MARSF ajuda a abrir a conta e responde aos pedidos do banco enquanto está no estrangeiro. Como constituir a própria empresa está no artigo constituir empresa. Se vai entrar num projeto pronto, veja o artigo sobre projetos de investimento.

Este artigo tem carácter informativo e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. Leis e taxas podem mudar — confirme as condições em vigor antes de decidir.