Turismo

Negócio de turismo em São Tomé e Príncipe: ecolodges, mergulho, agroturismo

São Tomé e Príncipe é um dos poucos lugares do Atlântico onde o turismo está apenas a começar. As chegadas crescem todos os anos, mas ainda há poucos hotéis de qualidade de gama média e alta. Explicamos onde está o nicho para o investidor e como passar da ideia à abertura.

O mercado em números

Portugal é o principal mercado: 54% dos turistas em 2024. Seguem-se os EUA (8%), França (5%), Angola (5%) e Alemanha (4%) (RTP África, Jornal Económico).

Entrada e taxa turística

• Cidadãos da UE, dos EUA, da Rússia, dos países da CPLP e de vários outros países entram sem visto por até 15 dias.
• Os restantes pedem um visto eletrónico, que demora cerca de 7 dias úteis.
• Desde março de 2026 aplica-se uma taxa turística única: 25 euros para São Tomé e mais 10 euros para o Príncipe.

Nichos para investidores

1. Ecolodges e hotéis boutique de 10 a 30 quartos. O Príncipe é Reserva da Biosfera da UNESCO, por isso a procura é por construção pequena e sustentável, não por grandes resorts.
2. Mergulho, surf e desportos náuticos. Oceano quente todo o ano, naufrágios, baleias na época de migração.
3. Agroturismo nas antigas roças. As casas coloniais podem ser recuperadas como alojamento com visitas às plantações e provas de chocolate. Mais no artigo sobre plantações de cacau.
4. Pesca desportiva — espadim, atum, veleiro.
5. Serviços turísticos: transferes, guias, aluguer de carros e barcos, restaurantes.

Terreno para hotel

A terra em São Tomé e Príncipe pertence ao Estado. O investidor estrangeiro recebe o terreno não em propriedade, mas em concessão de longo prazo ao abrigo da Lei de Terras (Lei 3/91). A concessão para hotéis é atribuída pelo Ministério da Agricultura e Pescas.

A faixa costeira — os primeiros 80–100 m a partir da linha de costa — está sob jurisdição militar, nomeadamente da Capitania. Por isso, um terreno à beira-mar precisa de parecer próprio da Capitania, e o estatuto, os limites e eventuais direitos anteriores devem ser verificados com antecedência.

Benefícios fiscais para o turismo

Os projetos turísticos registam-se ao abrigo do Código de Investimentos (DL 19/2016) e do Código de Benefícios Fiscais (DL 15/2016). Principais benefícios:

• amortização acelerada — fator ×3 para o turismo, ou seja, os custos de construção são amortizados três vezes mais depressa;
• isenção de direitos de importação sobre equipamento, mobiliário e materiais de construção do projeto;
• créditos fiscais em sede de imposto sobre os lucros, consoante o investimento e os postos de trabalho criados.

Descrevemos o registo de um projeto de investimento nos artigos sobre impostos e sobre projetos de investimento prontos.

Como pode ser um projeto

Vários investidores constituem uma sociedade de projeto (SPV) em São Tomé. A sociedade obtém a concessão do terreno, regista o projeto ao abrigo do Código de Investimentos e constrói um ecolodge. Cada investidor detém uma quota na SPV, e o acordo fixa o financiamento, os relatórios e a saída.

Riscos a ter em conta

• Logística. Poucos voos; muitos materiais de construção têm de ser importados.
• Sazonalidade. Picos em agosto e dezembro; no resto do ano é preciso um preço flexível.
• Pessoal. É preciso formar a equipa; inclua isso no orçamento.
• Energia e água. Terrenos isolados precisam de centrais solares e abastecimento de água próprio.

Este artigo tem carácter informativo e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. Leis e taxas podem mudar — confirme as condições em vigor antes de decidir.